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| Não se Aplica | 03/09/2020 | 2020 | Não se Aplica | CONVENIO DE REPASSE 004-2020 | 20200910111107-convenio-de-repasse-004-2020.pdf | |
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| Não se Aplica | 28/08/2020 | 2020 | Não se Aplica | PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°035 DE 28-08-2020 | 20200925094003-portaria-de-nomeacao-n035-de-28-08-2020.pdf | |
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| Não se Aplica | 09/03/2020 | 2020 | Não se Aplica | RELAÇÃO DOS RECURSOS LEI FEDERAL Nº 9.452/97. | 20200309153143-relacao-dos-recursos-lei-federal-n-9452-97.pdf | |
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| Não se Aplica | 06/03/2020 | 2020 | Não se Aplica | TERMO DE CESSÃO DE BENS 001/2020 | 20200317094029-termo-de-cessao-de-bens-001-2020.pdf | |
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| Não se Aplica | 12/01/2018 | 2018 | Não se Aplica | REPASSE DE CONVÊNIO / TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO E ESTADO - DEZEMBRO 2017 - REFERENTE LEI FEDERAL Nº 9.452/97. | 20180112123329-repasse-de-convenio-transferencia-da-uniao-e-estado-d.pdf | |
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| Não se Aplica | 14/12/2017 | 2017 | Não se Aplica | REPASSE DE CONVÊNIO / TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO E ESTADO - NOVEMBRO 2017 | 20171214095334-repasse-de-convenio-transferencia-da-uniao-e-estado-n.pdf | |
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| Não se Aplica | 05/10/2017 | 2017 | Não se Aplica | Repasse de Convênio / Transferência da União e Estado - Setembro/2017. Em cumprimento o que determina a Lei Federal Nº 9.452/97. | {508BACC4-AD88-E3CD-86AE-82131C1E7EA6}.docx | |
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| Não se Aplica | 20/09/2017 | 2017 | Não se Aplica | Repasse de Convênio / Transferências da União e Estado - Agosto - 2017. Em cumprimento o que determina a Lei Federal Nº 9.452/97. | {DB24CC8E-0AEC-EB7C-85C5-A211456DCDC3}.docx | |
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| Não se Aplica | 17/08/2017 | 2017 | Não se Aplica | Repasse de Convênio / Transferências da União e Estado - Julho 2017. Em Cumprimento que determina a Lei Federal Nº 9.452/97. | {016EC4B1-EAC3-DDBD-2E41-B8C88C42CADB}.doc | |
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| Não se Aplica | 11/07/2017 | 2017 | Não se Aplica | Repasse de Convênio /Transferências da União e Estado - Junho 2017 - Referente Lei Federal Nº 9.452/97. | {D1CBBEAB-AEDC-A3CC-7AE1-ACCB8ED3B3ED}.pdf | |
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| Não se Aplica | 16/07/2015 | 2015 | Não se Aplica | RELAÇÃO DE REPASSE DE CONVÊNIOS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI 9.452 DE 20/03/97 Período de 01 a 31 de Junho de 2015.
| {0DDA3D77-CABB-CB1B-8EE1-BB4ACAC50AAD}.pdf | |
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| Não se Aplica | 15/07/2015 | 2015 | Não se Aplica | RELAÇÃO DE REPASSE DE CONVÊNIOS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI 9.452 DE 20/03/97 Período de 01 a 31 de Maio de 2015.
| {ED8A52A7-34E1-CBD3-EACE-0D1CEB0BEBA0}.pdf | |
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| Não se Aplica | 15/07/2015 | 2015 | Não se Aplica | RELAÇÃO DE REPASSE DE CONVÊNIOS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI 9.452 DE 20/03/97 no período de 01 a 30 de Abril de 2015.
| {2B5AD08A-5CCC-ADAB-CEAD-21BAA6EAADB8}.pdf | |
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| Não se Aplica | 11/06/2015 | 2015 | Não se Aplica | RELAÇÃO DE REPASSE DE CONVÊNIOS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI 9.452 DE 20/03/97 Período de 01 a 31 de Março de 2015.
| {E804C6A0-8C4D-1CDE-DD44-5EECE2AEED1E}.pdf | |
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| Não se Aplica | 11/06/2015 | 2015 | Não se Aplica | RELAÇÃO DE REPASSE DE CONVÊNIOS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI 9.452 DE 20/03/97 Período de 01 a 28 de Fevereiro de 2015.
| {75824A7E-2ECB-0E31-A4EB-EAD88273C7DB}.pdf | |
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| Não se Aplica | 11/06/2015 | 2015 | Não se Aplica | RELAÇÃO DE REPASSE DE CONVÊNIOS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI 9.452 DE 20/03/97 Período de 01 a 31 de Janeiro de 2015.
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| Não se Aplica | 22/01/2015 | 2015 | Não se Aplica | RELAÇÃO DE REPASSE DE CONVÊNIOS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI 9.452 DE 20/03/97 Período de 01 a 31 de Dezembro de 2014.
| {7B3BCAC6-4EAD-5A2A-0CDC-D143C0B7EAEE}.xps | |
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| Não se Aplica | 22/01/2015 | 2015 | Não se Aplica | RELAÇÃO DE REPASSE DE CONVÊNIOS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI 9.452 DE 20/03/97 Período de 01 a 30 de Novembro de 2014.
| {0D11DBBD-CB8A-BE80-BA2D-284BBAC60B5C}.xps | |
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| Não se Aplica | 18/11/2014 | 2014 | Não se Aplica | Relação de Repasse de Convênios JULHO 2014 | {AB4BA1AB-CBEE-DAEA-4AC6-5EBABEAC5A7D}.pdf | |
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| Não se Aplica | 18/11/2014 | 2014 | Não se Aplica | RELAÇÃO DE REPASSE DE CONVÊNIOS OUTUBRO 2014 | {BCDAEA3C-CC60-ABB3-E1ED-334CD3EBB2EA}.pdf | |